Publicado em: 20/04/2018 às 17h18

Instituto Brånemark celebra vitória por unanimidade no TJSP

Decisão da Justiça deixa entidade próxima de assegurar sua permanência no Brasil.

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TJSP desbloqueia recursos do Instituto Brånemark.

Por Adilson Fuzo

O Instituto Brånemark conseguiu uma importante vitória em sua disputa jurídica contra a prefeitura de Bauru e o Ministério Público do Estado de São Paulo. Em decisão unânime anunciada nesta quinta-feira (19/04), pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Teresa Ramos Marques, o instituto conseguiu o desbloqueio de seus bens e livrou-se do pedido indenizatório de quase R$ 10 milhões.

Enquanto aguarda o período legal de cerca de 30 dias de eventuais recursos jurídicos, a direção do Instituto Brånemark planeja seu futuro. Caso a decisão da Justiça se confirme, a entidade terá condições de permanecer no Brasil funcionando em outro endereço, uma vez que o prazo de concessão no imóvel atual expirou. 

“Aguardaremos apenas o trânsito em julgado da decisão do Tribunal de Justiça”, explicou o advogado da entidade, Paulo Roberto Parmegiani. “Em seguida, com o desbloqueio de todos os seus bens, o instituto estará apto a funcionar onde desejar. Há convites de diversos municípios para receber o instituto. Caberá à diretoria deliberar a respeito”.

Entendendo o caso

A disputa judicial começou quando o poder público tentou impedir a renovação do contrato de concessão do imóvel ocupado pelo instituto. A prefeitura local e o MP argumentavam que a entidade não cumpriu o número mínimo de 100 a 120 atendimentos gratuitos por mês. Esses atendimentos seriam feitos em contrapartida para a utilização do prédio, que foi construído em terreno pertencente ao município. Em resposta, o instituto mostrava que havia cumprido muito mais atendimentos do que o volume acordado no contrato. 

O impasse se deu porque o MP e a prefeitura queriam considerar que cada atendimento correspondia a um novo paciente, enquanto o instituto considerava em seus cálculos que um atendimento correspondia a uma sessão em que aquele paciente foi recebido por um profissional.

Conhecendo a atuação histórica do Prof. P-I Brånemark na cidade e o trabalho do instituto, muitos moradores da cidade se mobilizaram em solidariedade ao instituto. Também participaram da mobilização milhares de pacientes beneficiados pelos tratamentos e profissionais de Implantodontia de todo o Brasil. 

Acolhendo um pedido do MP, a Justiça bloqueou os bens do instituto em 29/1 e mandou lacrar o imóvel onde ele mantinha suas atividades. Além disso, o poder público passou a pedir uma indenização de quase R$ 10 milhões.

Na decisão atual do TJSP, a desembargadora considerou que a interpretação do poder público estaria equivocada. Segundo a decisão, a ideia de que cada atendimento corresponderia a um paciente novo não era “viável nem razoável”, dada a complexidade dos tratamentos com implantes dentários.

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