Publicado em: 20/04/2018 às 17h18

Instituto Brånemark celebra vitória por unanimidade no TJSP

Decisão da Justiça deixa entidade próxima de assegurar sua permanência no Brasil.

TJSP desbloqueia recursos do Instituto Brånemark.

Por Adilson Fuzo

O Instituto Brånemark conseguiu uma importante vitória em sua disputa jurídica contra a prefeitura de Bauru e o Ministério Público do Estado de São Paulo. Em decisão unânime anunciada nesta quinta-feira (19/04), pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Teresa Ramos Marques, o instituto conseguiu o desbloqueio de seus bens e livrou-se do pedido indenizatório de quase R$ 10 milhões.

Enquanto aguarda o período legal de cerca de 30 dias de eventuais recursos jurídicos, a direção do Instituto Brånemark planeja seu futuro. Caso a decisão da Justiça se confirme, a entidade terá condições de permanecer no Brasil funcionando em outro endereço, uma vez que o prazo de concessão no imóvel atual expirou. 

“Aguardaremos apenas o trânsito em julgado da decisão do Tribunal de Justiça”, explicou o advogado da entidade, Paulo Roberto Parmegiani. “Em seguida, com o desbloqueio de todos os seus bens, o instituto estará apto a funcionar onde desejar. Há convites de diversos municípios para receber o instituto. Caberá à diretoria deliberar a respeito”.

Entendendo o caso

A disputa judicial começou quando o poder público tentou impedir a renovação do contrato de concessão do imóvel ocupado pelo instituto. A prefeitura local e o MP argumentavam que a entidade não cumpriu o número mínimo de 100 a 120 atendimentos gratuitos por mês. Esses atendimentos seriam feitos em contrapartida para a utilização do prédio, que foi construído em terreno pertencente ao município. Em resposta, o instituto mostrava que havia cumprido muito mais atendimentos do que o volume acordado no contrato. 

O impasse se deu porque o MP e a prefeitura queriam considerar que cada atendimento correspondia a um novo paciente, enquanto o instituto considerava em seus cálculos que um atendimento correspondia a uma sessão em que aquele paciente foi recebido por um profissional.

Conhecendo a atuação histórica do Prof. P-I Brånemark na cidade e o trabalho do instituto, muitos moradores da cidade se mobilizaram em solidariedade ao instituto. Também participaram da mobilização milhares de pacientes beneficiados pelos tratamentos e profissionais de Implantodontia de todo o Brasil. 

Acolhendo um pedido do MP, a Justiça bloqueou os bens do instituto em 29/1 e mandou lacrar o imóvel onde ele mantinha suas atividades. Além disso, o poder público passou a pedir uma indenização de quase R$ 10 milhões.

Na decisão atual do TJSP, a desembargadora considerou que a interpretação do poder público estaria equivocada. Segundo a decisão, a ideia de que cada atendimento corresponderia a um paciente novo não era “viável nem razoável”, dada a complexidade dos tratamentos com implantes dentários.