Publicado em: 20/05/2019 às 13h11

Como funciona o mercado da pirataria de produtos odontológicos e suas consequências

Raio X da ilegalidade: entenda o passo a passo da pirataria e seu impacto em pacientes, cirurgiões-dentistas e na economia do Brasil.

Pirataria causa problemas para pacientes, profissionais e para a economia.

 

Por Andressa Trindade


Quando o paciente inicia um tratamento odontológico, dificilmente solicita a comprovação da procedência do material utilizado no procedimento. O que esse paciente não sabe é que o mercado de pirataria de produtos odontológicos é muito grande e, infelizmente, tem penetrado cada vez mais nos consultórios brasileiros.

Do outro lado da cadeira estão os cirurgiões-dentistas, que podem estar adquirindo “gato por lebre”, seja de forma consciente ou não. “A pirataria é a prática de vender ou distribuir produtos sem a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, portanto, sem autorização para ser comercializado”, explica Artur Cerri, consultor científico da Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas (ABCD). Ele acrescenta que esse ato ilícito é crime passível de reclusão e o Brasil é o quarto país que mais consome esses artigos no mundo. “Empresas e governo perdem R$ 146 bilhões para a pirataria por conta da sonegação fiscal. Diante desse cenário, uma coisa é certa: só existe a pirataria porque tem quem compre”, sintetiza Cerri.

De acordo com dados fornecidos pela Anvisa, os principais mercados fabricantes e consumidores de produtos odontológicos ilegais no País estão nas regiões Sul e Sudeste, e as clínicas odontológicas de implantes e escolas de Implantodontia são as que mais compram. Com base nas apreensões e denúncias recebidas desde o ano de 2016, a agência estima que esse mercado obscuro comercialize mais de dois milhões de unidades piratas mensalmente.
 

Um problema invisível?

É preciso agir com ética antes de pensar apenas no lucro, mas nem sempre essa lógica é levada em consideração. “A maioria dos casos mostra que as compras são feitas conscientemente, visando menor preço e facilidade de aquisição. Cabe ao dentista informar ao paciente a procedência de implantes e componentes. O paciente pode e deve perguntar ao profissional a origem do material”, argumenta Joffre Moraes, gerente de estratégia regulatória da Abimo. Ele explica que os componentes e implantes regulares saem da fábrica com etiquetas de rastreabilidade – as quais distribuidoras e dentistas têm acesso. Vale notar também que na própria embalagem do produto constam informações importantes, como fabricante, registro, lote etc.

De acordo com dados da Abimo, estima-se que no Brasil são colocados anualmente mais de três milhões de implantes, sendo que 25% deles não estão em conformidade com a Anvisa, o que representa um enorme risco para o paciente e para o profissional. Desde 2016, a Anvisa realiza investigações de denúncias recebidas por meio dos canais de atendimento, como ouvidoria e serviço de informação ao cidadão. A pirataria de produtos odontológicos no Brasil é realizada por empresas clandestinas ou por empresas legalizadas que fabricam uma segunda linha, copiando produtos registrados de outros fabricantes. Segundo a Anvisa, a distribuição e o comércio são realizados pela internet, redes sociais, porta a porta e, principalmente, por cadastro de compradores copiados ilegalmente de outros vendedores. Um monitoramento realizado pela agência mostra que o mercado é dominado por empresas altamente ramificadas no meio odontológico, contando inclusive com distribuidores regionalizados.

Os implantes dentários e, principalmente, os componentes pirateados são produzidos sem atender às regras sanitárias, em ambientes contaminados e utilizando matérias-primas de baixa qualidade. Não existe garantia de uma perfeita esterilização e nem em relação à procedência. Muitas dessas peças apresentam defeitos de fabricação e não possuem o selo de garantia da Anvisa. “O paciente fica sujeito a processos infecciosos, osteomielites muito graves, perda do implante e, em casos extremos, à morte. Por isso, ele deve exigir o selo de rastreabilidade e não deve ficar constrangido, afinal é a saúde dele que está em jogo”, afirma Arthur Cerri.
 

Esforços conjuntos

Há três anos a Anvisa vem deflagrando operações de combate à fabricação e ao comércio de produtos odontológicos piratas no País. Foi detectado o envolvimento de 57 empresas fabricantes ou distribuidoras, 1.200 dentistas e protéticos que adquiriram esses materiais, e 14 cursos de Implantodontia que usavam produtos ilícitos. Desde então, as operações Fake I, II e III, e outras ações isoladas culminaram na apreensão de mais de 312.400 unidades de produtos irregulares e na prisão de 16 envolvidos na produção, comércio e aquisição dos produtos.

O combate ao mercado ilegal é motivo de campanhas não apenas da Anvisa, ABCD e Abimo, como também da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD), Conselho Regional de Odontologia (CRO), Conselho Federal de Odontologia (CFO) e outras entidades parceiras, que têm alertado o cirurgião-dentista sobre os riscos da pirataria e seus impactos para a população. “A ABCD tem feito esclarecimentos em jornais classistas, manifestado sua preocupação junto à Abimo e procurado alertar a população nas mídias. As denúncias que chegam à ABCD são imediatamente levadas às autoridades e repassadas às nossas unidades regionais”, destaca Artur Cerri.

De acordo com Joffre Moraes, a Abimo investe força na luta contra a pirataria na Saúde. “Temos cadeiras no Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), entidade governamental composta por representantes do poder público e privado. Além disso, estamos em constante contato com nossos associados e levamos as denúncias ao conhecimento da Anvisa”, afirma. Outra ferramenta usada pela entidade é a promoção de eventos para a conscientização de profissionais e da comunidade da Saúde como um todo.

A equipe de reportagem entrou em contato com o Conselho Federal de Odontologia (CFO) para conhecer seu posicionamento e suas ações no combate à pirataria de produtos odontológicos, mas, segundo a Secretaria de Comissões da entidade, não foi possível atender a nossa solicitação.